Haddad se reúne com estados para discutir ICMS do diesel após isenção federal
Da redação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta quarta-feira (18) com representantes dos estados para discutir o ICMS sobre o diesel, após o governo federal anunciar, na semana passada, a isenção de PIS/Cofins sobre o combustível.
A expectativa é que o governo proponha a redução do imposto estadual, embora o ministro não tenha antecipado os termos da proposta. “Vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante”, afirmou Haddad.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia pedido “boa vontade” dos governadores para reduzir o tributo. No entanto, nesta semana, os estados sinalizaram que não pretendem cortar o ICMS, alegando impacto no financiamento de políticas públicas e dúvidas sobre o repasse da redução ao consumidor final.
A reunião ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários de Fazenda dos estados e representantes do governo federal. Segundo Haddad, o encontro será público e acompanhado pela imprensa.
O ministro também destacou que medidas recentes do governo podem elevar a arrecadação do ICMS, mesmo sem aumento de alíquotas. Entre elas, estão ações de combate ao crime organizado no setor de combustíveis, com retirada de empresas irregulares que não recolhiam tributos corretamente.
Outra frente citada é a intensificação da fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que busca garantir que a redução de tributos federais seja repassada ao preço final do diesel.
