Haddad sobre derrubada do IOF: governo avalia ação no STF ou cortes que ‘vão pesar para todo mundo’

Da redação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda três possíveis saídas após a derrubada, pelo Congresso, do decreto que aumentava o IOF. Entre as alternativas estão: acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão, buscar novas fontes de arrecadação ou realizar cortes no Orçamento que afetariam diversas áreas. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não definiu se o caso será levado ao Judiciário.

Haddad ressaltou que a decisão final caberá ao presidente Lula, mas defendeu que a derrubada do decreto pode ser considerada inconstitucional, segundo avaliação dos juristas do governo. No entanto, setores políticos temem que um embate jurídico com o Congresso agrave a relação entre os Poderes.

Entre as alternativas discutidas, Haddad destacou que um novo corte no Orçamento teria impactos generalizados, atingindo áreas como Saúde, Educação e o programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro também mencionou a possibilidade de buscar receitas extras, como mudanças na tributação sobre dividendos e petróleo. Com informações do Estadão.