ICMBio admite erro em ação que destruiu terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina

Da Redação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) admitiu que houve erro na ação realizada no último domingo (21), quando ocorreu a destruição de um terreiro localizado no Parque Nacional da Chapada Diamantina.

O instituto, que é vinculado ao Governo Federal, iniciou uma apuração interna para investigar a ação de funcionários no município de Lençóis.

O imbróglio teve início com a operação de fiscalização de agentes do ICMBio, que apurava denúncias de desmatamento e ocupação irregular na região de Curupati. Ao menos seis imóveis foram destruídos na ação. Um deles foi o Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca. O ICMBio afirma que os fiscais iniciaram a demolição porque não identificaram, do lado externo, sinais de que era um “imóvel com fins religiosos”.

Lideranças da comunidade de Curupati, onde o terreiro é localizado, discordam do posicionamento do órgão e denunciam intolerância religiosa na ação dos agentes.

Além da destruição dos imóveis, o ICMBio afirma que foram apreendidos três caminhões e armas de caça durante a operação. O órgão também pontua que determinou o fechamento de duas serrarias envolvidas com a extração ilegal de madeira e quatro sítios rurais.

O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Lençóis, que apura a destruição de casas de, ao menos, seis famílias.

Veja a nota completa do ICMBio sobre a ação em Lençóis

“Equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou recentemente operação de fiscalização dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, estado da Bahia. A ação teve o objetivo de apurar denúncias de desmatamentos, ocupações irregulares e construções recentes de casa principalmente na região dos rios Lapão, Mandassaia e São José, próximos à cidade de Lençóis-BA.

Como resultado da operação, foram apreendidos três caminhões e várias armas de caça, assim como o fechamento de duas serrarias envolvidas com a extração ilegal de madeira e quatro sítios rurais.

Durante a fiscalização na região do Curupati, foram identificadas, próximo a casas antigas de moradores, 16 casas em construção ou construídas a partir de 2020. Os imóveis dos moradores antigos foram mantidos, assim como os imóveis recém-construídos que contavam com a presença de ocupantes, sendo que esses receberam apenas a autuação. As construções não ocupadas e sem autorização foram demolidas, conforme prevê a legislação ambiental.

Uma das 16 edificações fiscalizadas foi um terreiro de Jarê. Nesse caso, os fiscais iniciaram a demolição porque não identificaram, do lado externo, sinais de que era um imóvel com fins religiosos, e os materiais usados na sua construção (madeira, telhas etc.) sugeriram se tratar de construção recente. Assim que os objetos de caráter religioso foram identificados no imóvel, a operação foi imediatamente interrompida. Para análise dos fatos, foi iniciada uma apuração interna.

O Instituto Chico Mendes reconhece o erro e lamenta os danos causados pela violação do lugar religioso. Reafirmamos nosso compromisso com a proteção ambiental e respeito por todas as formas de manifestação cultural e religiosa.”