INSS: descontos ilegais em aposentadorias superam R$ 7 bilhões desde 2016, revela CGU

Da Redação

A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram vítimas de descontos ilegais que somam R$ 7,7 bilhões desde 2016. O levantamento, feito em conjunto com a Polícia Federal (PF), serviu de base para a operação que afastou a cúpula do órgão nesta manhã.

Os descontos indevidos foram aplicados por entidades e associações que firmaram convênios com o INSS, por meio dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). As cobranças, no entanto, não tinham autorização dos beneficiários.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, os valores aumentaram ano a ano à medida que novas entidades eram cadastradas no sistema. Em 2021, eram 15 associações conveniadas. Em 2023, esse número mais que dobrou, chegando a 33.

Veja os valores descontados ano a ano:

• 2016: R$ 413,2 milhões

• 2017: R$ 460,4 milhões

• 2018: R$ 617,4 milhões

• 2019: R$ 604,6 milhões

• 2020: R$ 510,9 milhões

• 2021: R$ 536,3 milhões

• 2022: R$ 706,2 milhões

• 2023: R$ 1,299 bilhão

• 2024: R$ 2,637 bilhões

O maior salto foi registrado nos últimos dois anos. De acordo com a CGU, isso se deve a uma resolução publicada em 2022 que facilitou a formalização dos convênios entre o INSS e essas associações, abrindo espaço para irregularidades em larga escala.

Cúpula afastada e operação da PF

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial, junto com outros integrantes da cúpula do órgão. São eles:

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS)

• Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente)

• Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão)

• Jacimar Fonseca da Silva (coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios)

A operação da PF ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão.

As associações envolvidas firmaram convênios para debitar mensalidades diretamente nos benefícios dos aposentados, sem autorização. Os afetados procuraram a Justiça após notarem os descontos indevidos.

As investigações apontam que o esquema começou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização dos primeiros convênios, e continuou no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).