Isenção do IR até R$ 5 mil reduz contribuintes e amplia distância do Brasil para países desenvolvidos

Da Redação

A ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, sancionada pelo presidente Lula e válida a partir de 2026, deve retirar cerca de 10 milhões de pessoas da base de contribuintes. A medida, vista como benéfica para a classe média em ano eleitoral, reduz ainda mais a participação da população brasileira no IR quando comparada a países desenvolvidos, onde a maioria da força de trabalho contribui. Enquanto nos EUA, Reino Unido e Alemanha (onde há, no entanto, maior distribuição de renda do que no Brasil) quase toda a população economicamente ativa paga IR, no Brasil esse percentual ficará ainda menor.

Ao justificar o distanciamento em relação aos países ricos, o Ministério da Fazenda argumenta que a elevada desigualdade e a informalidade dificultam comparações internacionais. A pasta ressalta que pequenas mudanças na faixa de isenção têm grande impacto no número de declarantes, porque grande parte dos brasileiros ganha pouco. Economistas, entretanto, defendem que uma tributação mais robusta sobre lucros e dividendos — prática comum em economias avançadas — seria mais eficaz para promover justiça fiscal, gerar arrecadação e permitir redução de impostos que pesam sobre o consumo.

Especialistas concordam que aumentar a isenção melhora a progressividade do sistema, mas alertam que ainda há forte desequilíbrio: os mais ricos seguem beneficiados por brechas fiscais e isenções, enquanto a população de baixa renda é penalizada por impostos regressivos. Organizações como o Inesc defendem que o Brasil precisa avançar na distribuição de renda e na estruturação de um modelo tributário alinhado ao de países desenvolvidos. O próprio governo reconhece que uma reforma mais ampla e estrutural do IR seria necessária, mas afirma que mudanças profundas só têm viabilidade política no início de cada mandato. Com informações do G1.