Jerônimo Rodrigues indica deputado Josias Gomes ao TCE; oposição vai se posicionar contra
Da Redação
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na noite desta quinta-feira (11), a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A cadeira pertenceu ao conselheiro Pedro Lino, falecido em setembro de 2024, e estava vaga havia mais de um ano, à espera de uma definição jurídica.
A demora se deu por conta de uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo representantes dos auditores fiscais da Corte de contas, que pleiteavam a vaga, e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF decidiu que a indicação cabe livremente ao governador, pois o TCE não possui ainda a figura do auditor substituto.
A expectativa é que Josias seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na segunda (15) ou terça-feira (16). Na terça, deve ocorrer a apreciação em plenário. O rito será acelerado para que a votação aconteça no mesmo dia por determinação da presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD).
Mas, ao contrário do que ocorreu com o deputado federal Otto Alencar Filho — cuja indicação ao TCE, também feita pelo governador, foi aprovada por unanimidade na CCJ —, Josias não deve encontrar ambiente favorável na Assembleia.
A oposição já sinalizou que votará contra o petista. Uma parte da base do governo também, alegando falta de diálogo prévio sobre a indicação. Já há uma lista com mais de 25 assinaturas, inclusive de governistas, em favor de uma candidatura alternativa a Josias: a do deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade).
Para Ivana Bastos, no entanto, a Constituição não permite disputa por vaga de conselheiro em cadeira indicada pelo governador. Ou seja, ela não deve aceitar a inscrição de Luciano Araújo.
