Juiz em Feira de Santana nega pedido de benefício a criança alegando que auxílio “dificulta desenvolvimento”
Da Redação
Um juiz da cidade de Feira de Santana negou o pedido de benefício a uma criança com deficiência no intestino, alegando que o auxílio pode dificultar desenvolvimento da criança.
A sentença foi divulgada na quarta-feira (22). A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento.
Ravi dos Santos, de 6 anos, tem megacólon, doença que causa dilatação e lesões nas terminações nervosas do intestino grosso. O diagnosticado foi feito quando ele tinha apenas cinco meses de vida.
A mãe de Ravi, Joanice da Silva Santos tem enfrentado dificuldades para cuidar do filho. Ela solicitou um auxílio quando estava desempregada. Hoje, ela tem um emprego que paga um salário mínimo. O juiz também usou esse fato como argumentação na sentença.
O magistrado entendeu que a família não preenche o requisito de renda per capita para receber o benefício, já que o ganho mensal deveria ser menor que ¼ de salário mínimo, o que equivale a R$ 275.
Outro argumento utilizado pelo juiz é de que a criança deveria fazer tratamento médico adequado e procurar rede de saúde. Mas a família já fez essa busca e é por isso, segundo Joanice, que os gastos ficam acima de um salário mínimo.
