Juiz manda reabrir hospital de Itapetinga fechado por Fundação José Silveira; prefeito suspeita de intervenção política

Da Redação

O juiz Aderaldo de Morais Leite Junior, da comarca de Itapetinga, determinou nesta terça-feira (18), em liminar, que a Fundação José Silveira reabra o Hospital Cristo Redentor, que fica no município e havia sido fechado pela entidade na sexta (14). O pedido foi feito pela Prefeitura e teve o aval do Ministério Público Estadual (MPE).

O magistrado sentenciou que a unidade de saúde deve ser reaberta em um prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil. O fechamento aconteceu dois dias após o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) fazer uma proposta de renovação do contrato com a fundação, com a intermediação do MPE.

O prefeito disse suspeitar que o episódio teve intervenção política, uma vez que o deputado federal Antonio Brito (PSD), que tem relação próxima com as organizações que atuam na área da saúde e foi o mais bem votado na disputa por uma cadeira na Câmara, estaria insatisfeito com o resultado das eleições majoritárias de 2022 no município, onde ACM Neto (União) recebeu, no segundo turno, 23.694 sufrágios contra 13.093 de Jerônimo Rodrigues (PT).

“A suspeita de perseguição política existe. E sabemos que a fundação tem ligações com o deputado. Pode ter um vínculo, sim. Mas eu ainda me recuso a acreditar. Eu espero que quem faz política de saúde não queria fazer política com a saúde”, declarou Hagge ao Toda Bahia. Vale frisar que Antonio Brito, que obteve mais de 6,5 mil votos em Itapetinga no pleito de 2022, teve o apoio do prefeito.

O Hospital Cristo Redentor pertence a uma irmandade local e foi alugado pela Fundação José Silveira há cerca de dez anos. O contrato com a Prefeitura é de R$505 mil por mês, independentemente da quantidade de procedimentos realizados. Rodrigo Hagge acusa a entidade de atrasar os salários de médicos, de não garantir a presença de anestesistas e de prestar um serviço ruim à população.

“Comecei a fazer pressão para tentar melhorar os serviços. Por um tempo, deixei de pagar o contrato cheio, mas hoje não devemos nada. Não há débitos. Depois, ao invés de prorrogar, fiz um aditivo de 90 dias. Eles então acionaram o Ministério Público e eu fiz uma nova proposta de manter o contato atual e fornecer profissionais de saúde, mas mesmo assim, no sábado, eles fecharam o pronto-atendimento com tapumes. Por isso ingressamos na Justiça, afinal trata-se do único hospital na cidade. Em paralelo, reforçamos a equipe da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA)”, disse o prefeito.

“Em que pese a apresentação de nova proposta contratual pela autora (a Prefeitura), a ré (Fundação José Silveira) interrompeu definitivamente suas atividades, inclusive as de caráter emergencial, no dia 14/04/2023, com o argumento de que as relações entre as partes teriam cessado em 25/03/2023. A teor do art. 300 do Código de Processo Civil, o juiz deferirá a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, disse o magistrado na liminar.