sábado, 21 de setembro de 2024

Juiz Renato Ribeiro Marques da Costa toma posse como Desembargador do TJ-BA

Foto: Divulgação

Da Redação

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, empossou o Juiz Renato Ribeiro Marques da Costa no cargo de Desembargador. Ocorrido na manhã de quinta-feira (19), o evento, prestigiado por familiares, autoridades e amigos do Magistrado, lotou o Gabinete da Presidência.

“O acesso à Desembargadoria é fechamento de um ciclo almejado por muitos. É a coroação de uma carreira de muita entrega e devoção. Parabéns!”, disse a Presidente Cynthia Resende, dando as boas-vindas ao recém-empossado.

Após a leitura e a assinatura do Termo de Posse, foi realizada a entrega das vestes talares ao novo Desembargador. “É uma honra muito grande compor essa Corte que é umas das mais respeitadas do Brasil”, disse o Magistrado durante a cerimônia. As vestes talares são o traje usado pelos Desembargadores ao ingressar nas sessões – de cor preta e com comprimento até o calcanhar.

Promovido por critério de antiguidade, em razão da aposentadoria da Desembargadora Márcia Borges Faria, Renato Costa é o 1º a ocupar uma vaga de Desembargador na gestão da Presidente Cynthia Maria Pina Resende, que tomou posse em fevereiro.

Com formação em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Católica do Salvador, o Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa ingressou na magistratura em 1989, sendo nomeado para a Comarca de Nilo Peçanha.

Em agosto de 1990, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Valente, onde permaneceu até agosto de 1993, quando foi promovido, também, por merecimento, para a 2ª Vara de Assistência Judiciária da Comarca de Feira de Santana.

Em abril de 1997, foi promovido para a 20ª Vara Cível da Comarca de Salvador, depois convertida em 9ª Vara Cível. Em 2018, foi transferido para a 25ª Vara de Substituições, passando a auxiliar na 7ª Vara de Família. Três anos depois, ele foi transferido para a 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, passando a atuar na 5ª Vara dos Juizados Especiais Criminais de Salvador, até sua assunção ao cargo de Desembargador deste Tribunal.

Na solenidade, estiveram presentes: o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior; o Ouvidor Judicial, Desembargador Lidivaldo Reaiche; os(as) Desembargadores(as) Pedro Augusto Costa Guerra, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Maria da Purificação, Ivone Bessa, Rita de Cássia Machado, José Aras, Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Maria do Socorro Habib; o 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juiz Eldsamir Mascarenhas; o Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Juiz Gustavo Teles; a Assessora Especial da Presidência II – Assuntos institucionais, Juíza Rita Ramos; o Secretário-Geral da Presidência, Pedro Vieira da Silva Filho; a Secretária Judiciária, Dilcema Araújo; e a Diretora de Primeiro Grau, Thais Felippi.

Também compareceram a Procuradora de Justiça Alba Helena Pimentel do Lago, representando o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; os Juízes Eleitorais Pedro Godinho, Danilo Costa e Ricardo Maracajá; a Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Esmeralda Oliveira; entre outros.

20 de setembro de 2024, 19:30

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