segunda-feira, 29 de abril de 2024

Juiz suspeito de intimidar testemunhas é afastado pelo TJBA

Foto: Divulgação

Da Redação

O juiz Antônio Mônaco Neto foi afastado da 3ª Vara de Família de Salvador, no Fórum das Famílias, após o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) julgar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que ele é acusado de intervir num processo disciplinar contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto.

Segundo o Correio*, a sessão aconteceu no último dia 20. O julgamento ocorreu em segredo de justiça”. O magistrado teria intimidado testemunhas,

Ainda de acordo com o Correio*,  o juiz era suspeito de ameaçar de morte a ex-mulher de um amigo com medida protetiva.

Além de ser afastado da 3ª Vara de Família de Salvado, o juiz Antônio Mônaco Neto foi penalizado com uma censura, uma das penas disciplinares às quais os magistrados estão sujeitos e é considerada uma punição intermediária.

Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o juiz fica proibido de ser promovido por merecimento por um ano. A decisão do pleno foi porque o magistrado ofereceu passagens para Nova York (EUA) ao réu, que deveria ter prisão expedida devido ao descumprimento do pagamento de pensão alimentícia

15 de abril de 2024, 09:31

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