Júri popular em Itabuna condena dois policiais militares a 38 anos de prisão por duplo homicídio de professores
Da Redação
Um crime que estava sem solução há 16 anos teve desfecho na quarta-feira (6), quando o Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna condenou os policiais militares S.B.D.S e J.R.B. a 38 anos e 6 meses de reclusão pelos homicídios duplamente qualificados dos professores Álvaro Henrique Santos, então Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato), e Elisney Pereira Santos. Os réus já saíram do fórum presos.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, e acolhida pelos jurados, os dois policiais foram mandantes dos crimes, motivados pelo intuito de silenciar Álvaro por ter denunciado irregularidades e desvios de verbas públicas no âmbito da administração municipal.
Na ocasião, o sítio onde o dirigente sindicalista morava foi invadido por homens armados que, além de renderem mãe, irmão e filho da vítima, teriam forçado a genitora a ligar para Álvaro com o intuito de atraí-lo ao local. Ainda segundo a denúncia, Elisney não era um alvo inicial, mas a morte dele decorreu da presença no momento da execução, já que chegou acompanhando o colega.
A pena imposta a cada um dos condenados foi de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Álvaro, e 16 anos, 7 meses e 15 dias pelo homicídio de Elisney, totalizando 38 anos e 6 meses. Na sentença, foram levadas em consideração duas circunstâncias agravantes: o motivo torpe e a impossibilidade de defesa da vítima.
O crime ocorreu em setembro de 2009, na zona rural de Porto Seguro, e causou grande repercussão no município do extremo sul baiano, motivo pelo qual o foro do julgamento foi transferido para Itabuna. Os dois policiais também respondem a outro processo pelo homicídio de dois executores deste crime.
O júri popular em questão integra os esforços do Tribunal de Justiça da Bahia em ampliar o número de sessões plenárias do júri realizadas em todo o estado e, assim, julgar mais ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida, reduzindo o volume de processos pendentes. Após o êxito alcançado em 2024 e 2025, o Projeto TJBA Mais Júri está em sua 3ª edição.
