Justiça dá 60 dias para desocupação de aldeia indígena em Porto Seguro
Da Redação
A Justiça Federal determinou um prazo provisório de 60 dias para a desocupação voluntária da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A decisão foi proferida pela Vara Federal de Eunápolis e atende a um pedido de reintegração de posse apresentado por uma empresa do setor agropecuário, que alega ser proprietária da área onde está localizada a comunidade. A reportagem é do G1.
Em reação à medida, cerca de 500 indígenas realizaram nesta segunda-feira (8) um protesto na rodovia que dá acesso à balsa para Arraial d’Ajuda. Os manifestantes afirmam que a decisão ameaça aproximadamente 250 famílias que vivem na localidade há mais de 25 anos. Caso a saída voluntária não ocorra dentro do prazo estabelecido, a decisão prevê a possibilidade de desocupação forçada com apoio policial.
O juiz responsável pelo caso também determinou a realização de audiências de conciliação e a participação de órgãos como a Funai e a Defensoria Pública da União. O Ministério dos Povos Indígenas e o Movimento Indígena da Bahia manifestaram preocupação com a medida, destacando que a área foi homologada para posse e usufruto do povo Pataxó em 2024. Já a Funai ressaltou que a reintegração tem caráter provisório e não representa uma decisão definitiva sobre os direitos territoriais da comunidade.
