Justiça de SP declara falência de Alexandre Frota

Da Redação

A Justiça de São Paulo decretou a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP). Segundo o UOL, a decisão atendeu a um pedido feito pelo próprio parlamentar, que afirmou ter uma dívida superior ao seu patrimônio, portanto, sem condições de pagá-la.

O ex-ator disse à Justiça estar em estado de “insolvência”, com dívidas de R$ 1,4 milhão em razão de uma série de condenações judiciais.

“Pressionado psicológica e materialmente, [Frota] não encontra outra saída senão entrar com a presente ação [de pedido de falência]”, declarou à Justiça o advogado de Frota, Rogério Lopes.

O juiz afirmou ser evidente a situação de insolvência do autor. A insolvência civil é um instrumento que visa sanar a situação de inadimplência crônica de uma pessoa. Sua aplicação ocorre quando a dívida ultrapassa o patrimônio do devedor.

Quando é declarada a falência, o devedor perde o direito de administrar seus bens, que passam a ser geridos pelo maior credor. Ocorre também o vencimento antecipado dos títulos, com a suspensão dos juros.

O administrador da massa falida de Frota será o Banco Econômico S/A, que é o maior credor.

Alexandre Frota disputou, este ano, as eleições para deputado estadual por São Paulo, mas não conseguiu se eleger.