Justiça determina indenização de R$ 10 mil a funcionário de empresa que sofria ofensas homofóbicas

Da Redação

A Justiça determinou que um homem seja indenizado em R$ 10 mil de indenização após sofrer ofensas homofóbicas em seu local de trabalho. A vítima trabalhava como repositor em uma loja na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, onde ouvia declarações como “viado merece morrer” e “desonra da família”.

Segundo o G1, as agressões eram feitas pelos colegas de trabalho do funcionário, sem intromissão ou defesa por parte de seus superiores.

Diante desse cenário, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) rejeitou a argumentação da empresa e confirmou a sentença determinada em primeira instância. Ainda é possível recorrer contra a decisão.

A assessoria do TRT-BA informou que o funcionário entrou na empresa em 2019 e, conforme relato dele, era bastante discriminado por sua orientação sexual.

O funcionário denunciou que era ainda ameaçado por um dos agressores a não contar à chefia sobre o caso. Caso contrário, o agressor iria “lhe encher de porrada”.

Ao levar o caso à Justiça, a juíza da 34ª Vara do Trabalho condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais. Mas o empreendimento recorreu, buscando anular a indenização.

O processo, então, foi remetido à segunda instância da justiça trabalhista, que manteve a sentença.