Justiça determina interdição de capela em Itaparica por risco de desabamento
Da Redação
A Justiça da Bahia determinou a interdição da Capela Nossa Senhora da Piedade, no município de Itaparica, após ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão, publicada na última quarta-feira (17), aponta risco de desabamento da estrutura do imóvel. Segundo a prefeitura, o espaço já não estava em funcionamento, após a gestão acionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização de reformas.
De acordo com o MP-BA, a capela apresenta grave precariedade no estado de conservação. Vistorias técnicas identificaram danos severos no coro e no mezanino, infiltrações, ataque de cupins, deterioração generalizada e inclinação das paredes laterais. As inspeções foram realizadas pela Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac).
Na ação, o Ministério Público requer que, ao final do julgamento, a Justiça determine que a Prefeitura de Itaparica e a Arquidiocese de São Salvador da Bahia apresentem um projeto completo de restauração do templo aos órgãos competentes e executem as obras necessárias para garantir a estabilidade estrutural, além da preservação das características arquitetônicas do imóvel.
Em decisão liminar, a Justiça estabeleceu prazo de 15 dias para que a arquidiocese e o município adotem medidas emergenciais, como o escoramento das paredes laterais, vedação provisória da cobertura, limpeza do interior da capela e descupinização da estrutura.
Procurada, a Prefeitura de Itaparica informou que a capela está interditada há pelo menos um ano como medida de segurança. A gestão afirmou ainda que não pode realizar intervenções no imóvel por se tratar de um bem tombado pelo Iphan e pertencente à Arquidiocese.
Em nota, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia declarou que vem adotando providências e mantém diálogo com os órgãos competentes para solucionar os problemas estruturais. “A Arquidiocese destaca que todas as ações adotadas têm como prioridade a integridade das pessoas e a conservação do patrimônio eclesial”, informou.
Construída originalmente em 1854 e reconstruída em 1923, a Capela Nossa Senhora da Piedade pertence à Paróquia do Santíssimo Sacramento e integra o Patrimônio Histórico e Cultural de Itaparica. Em 2024, moradores já haviam denunciado o abandono do templo e os danos estruturais. Vídeos divulgados nas redes sociais mostraram rachaduras, infiltrações e sujeira no entorno. Segundo relatos da comunidade, imagens religiosas de valor histórico foram furtadas devido à falta de segurança, e o risco iminente de desabamento levou ao fechamento definitivo do espaço ao público.
