Justiça determina que shopping indenize funcionário vítima de injúria racial que foi impedido por chefe de prestar depoimento na polícia

Da Redação

A Justiça do Trabalho determinou que o funcionário do Shopping Boulevard em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, receba R$ 5 mil de indenização após ter sido alvo de injúria racial e impedido pelo chefe de prestar depoimento na delegacia. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10).

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, onde o crime foi julgado, o funcionário trabalhava como operador dentro de Circuito Fechado de TV e também desempenhava funções de inspetor, como fiscalizar áreas do shopping e acompanhar ocorrências.

Em uma das fiscalizações na Praça de Alimentação, esse funcionário foi alvo de injúria racial por parte de um cliente do shopping. De acordo com o advogado José Munzer Braide Filho, responsável pelo caso, o cliente estava alcoolizado e o funcionário foi chamado para conter a situação.

No local, foi xingado de “preto” e outras diversas ofensas racistas. A Polícia Militar foi acionada e o suspeito foi preso em flagrante. Em seguida, os policiais solicitaram que o funcionário fosse até a delegacia para prestar depoimento, mas ele foi proibido pelo superior.

O chefe alegou que a presença do funcionário era essencial para o funcionamento do shopping e que não havia ninguém para substituí-lo.

De acordo com o advogado, o funcionário, que já estava constrangido por ter sido alvo de ofensas racistas, ficou ainda pior ao ser impedido de ir até a delegacia.

Na decisão, a Justiça reconheceu o dano moral sofrido pelo trabalhador ao ser impedido de prestar depoimento na delegacia e destacou que a atitude do superior “agravou a humilhação sofrida”.

Segundo o TRT, a empresa deveria ter adotado uma postura ativa contra o ato de injúria racial e garantido o apoio necessário ao funcionário.