Justiça Eleitoral condena Zé Neto a pagar R$ 55 mil por impulsionamento irregular nas redes
Da Redação
A Justiça Eleitoral da Bahia condenou o deputado federal Zé Neto (PT) ao pagamento de R$ 55 mil em multas por irregularidades no uso de redes sociais durante a campanha municipal de 2024, em Feira de Santana. À época, o parlamentar disputava a prefeitura da cidade.
As penalidades se referem a 11 processos distintos, cada um com multa de R$ 5 mil, segundo informações do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. As ações apontam violação das regras de transparência previstas na legislação eleitoral, especialmente no que diz respeito ao impulsionamento de conteúdo pago.
De acordo com as decisões judiciais, Zé Neto teria desrespeitado exigências legais como a identificação do CNPJ da campanha ou do CPF do responsável pelas publicações impulsionadas. Em um dos casos, movido pelo então candidato e atual prefeito José Ronaldo de Carvalho (União), o petista foi condenado por promover um vídeo com críticas a adversários no dia 31 de agosto de 2024 sem a devida identificação obrigatória.
O não pagamento de uma das multas levou a juíza Lisiane Sousa Alves a determinar a inclusão do nome do deputado no SerasaJud — sistema do Judiciário que comunica dívidas ao banco de dados do Serasa.
Campanha milionária
Durante a campanha eleitoral, Zé Neto declarou gastos totais de R$ 2,4 milhões. Desses, R$ 430 mil foram direcionados à produção de peças para rádio, TV e vídeo, enquanto R$ 410 mil foram aplicados em impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
