Justiça mantém condenação de ex-PM pela morte de Joel; acusado será levado para presídio
Da Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve, na quinta-feira (18), a condenação do ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza a 13 anos e quatro meses de prisão pela morte de Joel da Conceição de Castro, ocorrida em 2010. O menino foi atingido por um disparo de arma de fogo durante uma operação policial.
Até a manhã de ontem, Eraldo ainda respondia em liberdade, mesmo após ter sido condenado em maio de 2024, quando o júri popular o considerou culpado por homicídio qualificado. No entanto, à tarde, o desembargador Jefferson Alves de Assis, da 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do TJBA, determinou que o ex-PM seja apresentado ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, para cumprir a pena em regime fechado.
A defesa ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma audiência, também foi analisado um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pedia a condenação do tenente Alexinaldo Santana Souza, comandante da operação em que ocorreu o crime. O magistrado, no entanto, decidiu manter o resultado do júri, que havia absolvido o oficial.
“Fico feliz com a decisão, porque o tribunal reforça o entendimento da inocência do meu cliente”, declarou o advogado Vivaldo Amaral, que representa o tenente.
