Justiça quer plano de remoção da colônia de gatos de Piatã em Salvador
Da Redação
A pedido do Ministério Público da Bahia, a Justiça determinou no último dia 3 que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), órgão integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, apresente ao MP, no prazo de 15 dias, um plano de ação para a retirada de todos os gatos que se encontram em situação de risco ou abandono, localizados em vias públicas, indicando um local habilitado para recebê-los.
Além disso, a Justiça determinou que a Prefeitura Municipal retire “detritos, entulhos e restos de alimentos que possam degradar o meio ambiente e causar prejuízos para a saúde pública na ‘Colônia de gatos de Piatã’, obedecendo o Código Sanitário do Município”.
Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, “a situação dos animais na ‘Colônia de gatos de Piatã’ demonstra irregular atuação do Poder Público municipal, uma vez que a Praça de Piatã, situada nesta capital, tornou-se um local de abandono para gatos, que não têm um abrigo adequado para repouso, alimentação e sobrevivência”.
A promotora de Justiça destacou que, apesar de notificada, a Prefeitura não adotou nenhuma providência para solucionar a questão, como o recolhimento dos animais para correta destinação e a adoção de ações para coibir o abandono dos gatos.
Em nota, a Prefeitura de Salvador, através da secretária municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), Marcelle Moraes, afirmou que a retirada de gatos abandonados na Colônia de Piatã ocorrerá ainda em 2024. Processo público para o credenciamento de ONGs para receber os animais foi iniciado em outubro de 2023, segundo a pasta.
Marcelle explica que a tramitação legal do processo de retirada dos gatos abandonados deve acontecer ainda neste ano de 2024, mas que a Prefeitura e a pasta estão trabalhando desde outubro de 2023 para que ainda neste semestre seja possível realizar a realocação dos animais.
A gestora explica que se trata de um processo complexo, vez que foi necessário selecionar uma Organização da Sociedade Civil (ONG) via chamamento público, apta a receber os animais.
“Iniciamos esse trâmite ainda em outubro de 2023, ou seja, antes mesmo da indicação do Ministério Público (MP). Apenas uma ONG se cadastrou para o chamamento. Mas o processo segue para que ainda neste ano, possivelmente no primeiro semestre, possamos retirar aqueles animais da situação de abandono, de maus tratos, e para que possamos dar uma vida digna para eles”, estima Marcelle.
“Retirar os gatos daquela situação é um desejo, um sonho antigo meu e de muitos protetores, não é apenas uma obrigação. E agora conseguimos as ferramentas necessárias para solucionar a questão. Foram muitas reuniões, conversas, debates e reflexões sobre a melhor e mais segura forma de fazer isso, com responsabilidade, ética e transparência, pois se trata de um processo público que tem as suas exigências”, explicou.
