Justiça suspende leilão de imóveis históricos em Serrinha para preservar patrimônio arquitetônico
Da Redação
A cidade de Serrinha, no semiárido baiano, abriga um importante acervo arquitetônico que conta parte significativa de sua história. No entanto, esse patrimônio enfrenta o risco crescente de desaparecer, como alerta reportagem do Correio. Entre os bens culturais ameaçados estão casarões antigos na Praça Luiz Nogueira, erguidos entre os séculos XIX e XX e marcados por estilos neoclássico e eclético. Esses edifícios foram sede de residências, repartições públicas e comércios e são considerados marcos da formação urbana da cidade.
Recentemente, a Prefeitura de Serrinha anunciou o leilão de três terrenos e três imóveis municipais, sendo dois deles reconhecidos por seu valor arquitetônico e histórico. No entanto, conforme apurou o Correio, a Justiça suspendeu, em caráter liminar, a venda desses dois imóveis que estava prevista para ocorrer na última sexta-feira (25).
A decisão, assinada no dia 18 de julho pela juíza Amanda Analgesina Ramos Carrilho Andrade, atende a um pedido de tutela de urgência para impedir o andamento do Edital de Leilão nº 001/2025, que previa a alienação dos bens. O objetivo, segundo o documento ao qual o Correio teve acesso, é preservar o patrimônio histórico da cidade.
Os imóveis em questão são o antigo Paço Municipal, situado na Praça Luiz Nogueira, nº 311 — conhecido como “Palacete dos Nogueira” —, e o prédio da antiga Escola de Mineração, localizado na Rua Antônio Pinheiro da Mota. O primeiro foi avaliado em R$ 1,8 milhão e o segundo, em R$ 1 milhão.
O Palacete dos Nogueira pertenceu a uma das famílias mais influentes da história local e foi palco de eventos sociais marcantes, como bailes, recitais e apresentações musicais. Com arquitetura eclética e traços neoclássicos, o prédio simboliza um período de efervescência política e cultural em Serrinha.
Já o prédio da antiga Escola de Mineração foi, por anos, um polo educacional relevante. De acordo com o Correio, o imóvel pertenceu à família de Graciliano Pedreira de Freitas, liderança política durante a Primeira República, e também sediou a Escola Graciliano de Freitas.
A liminar estipula multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial. A juíza ainda advertiu que a gestão municipal poderá ser responsabilizada pessoalmente por eventual negligência.
Segundo a Prefeitura de Serrinha, a venda da antiga Escola de Mineração já havia sido suspensa antes da decisão judicial. Sobre o Paço Municipal, a gestão afirmou ao Correio que analisava se recorreria da liminar, mas optou por suspender a venda também. Apesar da suspensão dos dois bens históricos, o leilão dos demais imóveis ocorreu na sexta-feira (25).
