Lei Rouanet movimenta R$ 25,7 bilhões e gera 228 mil empregos em 2024, aponta FGV

Da Redação

A Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil empregos em 2024. Os dados fazem parte da Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, elaborada pela Fundação Getulio Vargas e divulgada na terça-feira (13).

Segundo o estudo, para cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal, R$ 7,59 retornaram para a economia e a sociedade, um avanço significativo em relação a 2018, quando o retorno estimado era de R$ 1,59. A pesquisa passou a considerar de forma mais ampla os gastos do público em eventos culturais e os investimentos adicionais atraídos pelos projetos incentivados.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que os resultados comprovam o impacto positivo da política cultural. “Agora temos dados robustos que mostram que investir em cultura é investir em gente”, declarou, destacando também o processo de modernização do mecanismo para ampliar transparência e eficiência.

Em 2024, a renúncia fiscal alcançou R$ 3 bilhões, com aumento real acima da inflação pela primeira vez desde 2011. Ao todo, 4.939 projetos foram executados, impactando 89,3 milhões de pessoas — cerca de 42% da população brasileira. Desse total, 69,3 milhões participaram de eventos presenciais, movimentando setores como transporte, alimentação e hospedagem.

O impacto fiscal também foi relevante: a atividade gerada resultou em R$ 3,9 bilhões em arrecadação de tributos. Na prática, a cada R$ 1 de renúncia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos.

Regionalmente, o crescimento foi liderado pelo Nordeste, com aumento de 427% no número de projetos, seguido por Norte (408%), Centro-Oeste (245%), Sul (165%) e Sudeste (123%). A pesquisa aponta ainda que 58,9% das iniciativas ocorreram em áreas periféricas, regiões vulneráveis ou em territórios de povos e comunidades tradicionais.