Leur Lomanto Jr. assume presidência da CCJ da Câmara no lugar de Paulo Azi

Da Redação

O deputado federal baiano Leur Lomanto Jr. foi escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui o também baiano Paulo Azi, ambos do União Brasil, no comando do colegiado considerado o mais influente da Casa.

Responsável por analisar a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa das propostas em tramitação, a CCJ tem papel decisivo no andamento das matérias, podendo destravar projetos ou barrá-los ainda na fase inicial do processo legislativo.

O nome de Leur Lomanto Jr. já vinha sendo ventilado nos bastidores e foi confirmado publicamente nesta segunda-feira (9) pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), por meio de uma publicação nas redes sociais.

Ao comentar o envio da proposta que discute o fim da escala de trabalho 6×1, Pedro Lucas destacou que o debate ocorrerá sob a presidência do parlamentar baiano. “O presidente Hugo Motta vai encaminhar à CCJ a proposta sobre a escala 6×1, que será debatida sob a presidência do deputado Leur Lomanto Jr., indicação do União Brasil”, escreveu.

Na mesma postagem, o deputado ressaltou a expectativa de uma condução equilibrada e técnica dos trabalhos. Segundo ele, a discussão sobre a jornada de trabalho envolve temas sensíveis como produtividade, saúde do trabalhador e modernização das relações laborais. “O Parlamento não pode fugir de temas que impactam milhões de brasileiros”, afirmou.

A definição do novo presidente da CCJ ocorre no mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destravou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala 6×1. A decisão permite que o texto seja oficialmente encaminhado à comissão após meses de paralisação, abrindo caminho para o início da análise constitucional da matéria.