Lixão em Arataca prejudica agricultor e traz risco de contaminação a rio que abastece a cidade

Da Redação

Uma denúncia de despejo irregular de lixo em um lote de reforma agrária no município de Arataca, no sul da Bahia, levou a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) a acionar a Justiça para barrar os danos ambientais causados no assentamento Terra Vista. A área atingida pertence ao agricultor Lourisval Mendes, que relatou prejuízos à produção de cacau e risco de contaminação de um rio que abastece a cidade.

Após inspeção realizada pela DPE, foram identificados indícios de degradação ambiental grave, incluindo possível poluição da água. O defensor público Phillipe Siqueira, responsável pelo caso, afirmou que a situação representa risco à saúde de toda a população local, e não apenas aos assentados.

“O cenário é preocupante. Os resíduos estavam sendo despejados em área de cultivo, e há suspeita de contaminação do manancial que abastece o município”, declarou Siqueira. Ele esteve reunido com o prefeito de Arataca, Fernando Mansur, e cobrou medidas urgentes para encerrar os despejos e mitigar os impactos ambientais.

Como resultado, a Defensoria ingressou com ações judiciais e extrajudiciais. Uma liminar concedida pela Justiça determinou o pagamento de uma pensão mensal de um salário mínimo ao agricultor, cuja produção de cacau foi interrompida. “O prejuízo econômico ao nosso assistido é evidente. A Justiça reconheceu a responsabilidade e deferiu a indenização temporária”, explicou o defensor.

Além disso, o município ficou obrigado a apresentar, em conjunto com a Embasa, um relatório técnico sobre a qualidade da água. A Justiça também determinou a aplicação de multa caso os despejos irregulares persistam ou não seja apresentado um plano de recuperação da área degradada.

A DPE propôs ainda a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para assegurar a restauração ambiental da região.