Lula critica o Congresso ao falar do marco temporal
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a posição do governo federal contra a tese do marco temporal, nesta quinta-feira (12).
Em discurso durante evento com representantes de diversas etnias, o petista direcionou críticas ao Congresso Nacional.
Segundo Lula, a decisão dos parlamentares de derrubar os vetos presidenciais à proposta sobre o tema e estabelecer a validade da tese como ferramenta para a demarcação de terras indígenas indica que deputados têm compromisso apenas com agricultores e grandes proprietários de terras.
“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou”, declarou o presidente em discurso, no Rio de Janeiro.
“Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal”, seguiu.
A tese do marco temporal estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O tema tem sido motivo de embate entre os Poderes, após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que a tese é inconstitucional. O Congresso, no entanto, aprovou uma lei sobre o tema, que acabou vetada pelo presidente Lula. Os vetos, posteriormente, foram derrubados por parlamentares. Clique aqui para ler a matéria completa do Portal G1.
