Lula sanciona criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil
Da redação
Os povos indígenas e tradicionais do Brasil passarão a contar com uma universidade federal própria a partir de 2027. Foi publicada nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.418/2026, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do tipo no país.
A nova universidade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília. A expectativa é que a instituição atenda até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.
A criação da Unind foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (28), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Segundo o texto da lei, a universidade terá atuação voltada ao diálogo entre conhecimento acadêmico e saberes tradicionais indígenas, além de incentivar pesquisas e tecnologias adequadas às realidades sociais, culturais e ambientais das comunidades originárias.
Entre as diretrizes institucionais estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.
A legislação também prevê que a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, elaborados com participação das comunidades indígenas e considerando as diversidades linguísticas e culturais dos povos atendidos.
Outro ponto definido pela lei é que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas. Inicialmente, porém, os primeiros dirigentes serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação até a consolidação da estrutura administrativa da instituição.
O financiamento da universidade será feito com recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com as finalidades institucionais.
A implantação efetiva da universidade dependerá de previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a instituição terá prazo de 180 dias para apresentar ao MEC propostas de estatuto e regimento interno.
Com informações da Agência Brasil.
