segunda-feira, 6 de maio de 2024

Lula vai criar força-tarefa para acelerar homologações de territórios indígenas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai criar uma força-tarefa para acelerar a homologação de quatro terras indígenas reivindicadas. As informações foram divulgadas pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, após uma reunião do mandatário com 40 lideranças indígenas no Palácio do Planalto na quinta-feira (25).

De acordo com a ministra, o prazo para que um panorama das situações dos territórios seja apresentado é de duas semanas.

A força-tarefa vai dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e governadores para analisar quais soluções jurídicas e políticas podem ser encontradas para o problema.

Duas das terras a serem demarcadas ficam em Santa Catarina e estão judicializadas pelo STF. As outras ficam em Paraiba e em Alagoas e são ocupadas por não-indígenas que trabalham com a agricultura familiar.

26 de abril de 2024, 10:30

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