Mãe estudante vai ter bolsa prorrogada inclusive se adotar filho

O Plenário do Senado aprovou ne projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção. De iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria segue agora para sanção da Presidência da República.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2017 possibilita ampliar o prazo de bolsas de estudo ou pesquisa, concedidas por agências de fomento, que tenham duração mínima de 12 meses. A validade poderá ser estendida por até 120 dias. O benefício poderá ser dado depois de comprovado o afastamento temporário em virtude de parto, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

A proposta também veda a suspensão do pagamento da bolsa durante o afastamento e impede a concessão do benefício a mais de um bolsista quando decorrente do mesmo processo de adoção. Em caso de morte do bolsista beneficiado, o cônjuge ou companheiro que também seja bolsista poderá usufruir do tempo restante da prorrogação concedida, exceto em caso de falecimento do filho ou de desistência da adoção.

Para a relatora da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o projeto é uma forma de dar mais segurança aos bolsistas. Ela diz que a aprovação do projeto “não é só uma questão que interessa às mulheres e aos adotantes, mas a todos os brasileiros”.