Mercadinho de Salvador é condenado a pagar R$ 20 mil por racismo recreativo contra ex-funcionário
Da Redação
Um mercadinho em Salvador foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a pagar multa de R$ 20 mil a um ex-funcionário após práticas de racismo recreativo e assédio no local de trabalho, conforme informações divulgadas pelo G1. Segundo a decisão judicial, assinada pelo juiz substituto Danilo Gonçalves Gaspa, da 6ª Vara do TRT-BA, o proprietário do estabelecimento fez repetidas comparações ofensivas entre pessoas negras e o personagem fictício “King Kong”.
De acordo com o G1, o ex-funcionário, um homem negro, relatou ter presenciado diversas situações de racismo no mercadinho, incluindo comentários discriminatórios feitos por colegas, piadas durante jogos de seleções africanas na Copa do Mundo de 2022 e ofensas diretamente relacionadas à cor da pele.
O TRT-BA apontou que, diante das constantes ofensas, o trabalhador confrontou o proprietário durante uma ligação telefônica de cerca de 15 minutos na tentativa de conscientizá-lo sobre os danos causados. Após essa conversa, o funcionário foi demitido sem justa causa. A gravação dessa ligação foi uma prova fundamental para a condenação.
Na sentença, o juiz Danilo Gonçalves Gaspa ressaltou que ficou comprovado o racismo recreativo no ambiente e que o local apresentava graves falhas no acolhimento dos empregados. O magistrado destacou ainda a postura corajosa do trabalhador, que tentou de forma lúcida e educativa alertar o empregador sobre os impactos emocionais das ofensas diárias.
“Vale destacar que, por meio do áudio em questão, a parte autora, de forma lúcida e extremamente consciente acerca do fenômeno do racismo, expõe todos os fatos, revelando sua coragem e forma inclusive educativa, tentando demonstrar que os episódios não poderiam se repetir”, escreveu o juiz, conforme reporta o G1.
Além disso, o proprietário não só ignorou as reclamações como também praticou etarismo, ofendendo o trabalhador com a frase “velho é problema” durante a ligação, o que também foi registrado na sentença.
Além da multa de R$ 20 mil, o mercadinho terá que arcar com os honorários advocatícios da vítima.
