Minha Casa, Minha Vida vai destinar moradias gratuitas a pessoas em situação de rua

Da Redação

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai reservar 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua. A medida foi formalizada por meio de uma portaria interministerial assinada na última segunda-feira (22) e representa um avanço no atendimento à população em maior vulnerabilidade social.

O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que destacou que as moradias serão gratuitas e acompanhadas por ações de reintegração social. “Além do direito à moradia, essas pessoas terão acesso a programas de reinserção no mercado de trabalho, inclusão escolar e serviços de saúde e educação”, afirmou.

A primeira etapa do projeto prevê a destinação de mil unidades habitacionais em 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Critérios de prioridade

A portaria também define critérios para a priorização dos beneficiários. Terão preferência famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. A seleção será feita em conjunto com as gestões municipais e estaduais.

Jader Filho anunciou ainda que a meta geral do MCMV foi ampliada de 2 milhões para 2,5 milhões de unidades habitacionais, com possibilidade de chegar a 3 milhões de contratos até o fim do mandato. Atualmente, o programa responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários no Brasil, sendo uma das principais ferramentas do governo federal para geração de emprego e dinamização da economia.

Municípios contemplados

Os mil imóveis da nova etapa do MCMV para pessoas em situação de rua serão distribuídos entre os seguintes municípios:

Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).