Ministério Público do Maranhão pede cancelamento de show de Léo Santana por contrato sem licitação
Da Redação
O Ministério Público do Maranhão entrou com um pedido liminar pedindo a suspensão do show de Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O show está marcado para acontecer em 28 de dezembro e o MP alega que o espetáculo foi contratado sem licitação, custando aos cofres públicos R$ 450 mil.
Segundo o g1, o autor da ação, o promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, pediu à Justiça do Maranhão que o município suspenda o show e não pague nenhuma quantia ao cantor, sob multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada, pessoalmente, pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.
De acordo com o MP, uma reunião foi feita com o prefeito e a Procuradoria do Município, informando ao órgão a impossibilidade de cancelamento do show por cláusulas contratuais, e que o valor pago não seria devolvido.
O Ministério Público maranhense considera a cláusula abusiva e, no documento, ainda solicita a condenação da empresa responsável pela contratação e a devolução aos cofres públicos de R$ 210 mil que já foram pagos pelo show.
Outros argumentos utilizados pelo Ministério Público para o pedido de cancelamento do show são a falta de estrutura na prestação de serviços essenciais feitos pela Prefeitura de Coelho Neto à população e a segurança pública em relação ao evento.
