Ministério Público recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares em bairros boêmios de Salvador

Da Redação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Salvador para que o governo municipal intensifique a fiscalização junto a estabelecimentos comerciais que colocam mesas e cadeiras em vias públicas.

De acordo com o MP-BA, a gestão deve notificar, autuar e até cassar os alvarás de funcionamento dos locais que obstruam a passagem de pedestres e veículos, em redutos boêmios da cidade como os bairros da Saúde e a Barra. A lista ainda inclui Bonfim, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho.

Segundo documento ao qual o site Correio teve acesso, as promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome, que assinam a recomendação, levam em consideração o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Sendo os passeios ou calçadas espaços públicos destinados à circulação de pedestres e seu uso anormal por particulares somente pode ser permitido se não for incompatível com a sua principal finalidade que é a circulação segura de pedestres”, pontuam.

Ainda segundo site, o Ministério Público pede ainda que seja apresentado um plano de 60 dias prevendo medidas de fiscalização contínuas para garantir a acessibilidade e a mobilidade da população.