quinta-feira, 14 de maio de 2026

Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu em caráter liminar a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho que altera as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo no Brasil. A decisão acolhe pedido do partido Rede Sustentabilidade, que ingressou com ação solicitando a anulação dos efeitos da portaria.

A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal.

24 de outubro de 2017, 11:09

Compartilhe: