Moraes descarta contestar sanções da Lei Magnitsky na Justiça dos EUA
Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou a possibilidade de acionar a Justiça dos Estados Unidos contra as sanções que lhe foram impostas pela Lei Magnitsky, decretada pelo presidente Donald Trump.
Durante jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros ministros do STF, Moraes argumentou que recorrer a um tribunal norte-americano significaria “entrar no jogo” de seus críticos, especialmente do mandatário republicano.
O ministro também manifestou desconfiança quanto à imparcialidade da Justiça dos EUA para analisar o caso e afirmou que prefere seguir focado em suas funções no STF, sem buscar contestação jurídica no exterior.
O governo brasileiro havia sinalizado a intenção de colocar a Advocacia-Geral da União (AGU) à disposição de Moraes, caso ele optasse por questionar as sanções em instâncias americanas.
Segundo interlocutores, Moraes afirmou ainda que os impactos das medidas seriam limitados, já que ele não possui bens nos Estados Unidos. Relatos indicam que bancos brasileiros e o próprio STF já estudam alternativas para minimizar os efeitos das restrições, especialmente em transações internacionais em dólar.
Além de Moraes e Lula, participaram do encontro os ministros do STF Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
