Moraes determina transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para presídio no Rio
Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. A decisão estabelece que a medida seja cumprida imediatamente e comunicada à Corte no prazo de até 24 horas.
Os dois foram condenados por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Até então, estavam custodiados em presídios federais de segurança máxima, destinados a líderes de facções criminosas ou detentos considerados de alta periculosidade.
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, estava preso em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Já Domingos Brazão cumpria prisão em Porto Velho, capital de Rondônia.
A transferência foi solicitada pelas defesas dos dois réus. Na semana passada, Moraes pediu ao governo do Rio de Janeiro que indicasse unidades prisionais aptas a recebê-los. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que não se opunha à mudança.
Na decisão, o ministro lembrou que a permanência dos condenados no sistema penitenciário federal havia sido justificada inicialmente pela gravidade da organização criminosa investigada e pelo risco à ordem pública e à própria investigação.
Segundo Moraes, com a conclusão do julgamento no STF e a condenação dos réus, o contexto mudou. “As razões que embasavam a custódia preventiva […] perderam sua força, uma vez encerrada a fase instrutória e estabilizadas as provas”, afirmou o ministro no despacho.
