Moraes rejeita prisão preventiva de Bolsonaro, mas alerta para possível nova violação

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após suspeitas de descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito de investigações em curso. Para o magistrado, houve uma “irregularidade isolada”, o que não justifica a medida extrema neste momento.

“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa […] deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva”, escreveu Moraes. No entanto, ele advertiu que uma nova violação das regras resultará em prisão imediata.

O episódio que gerou o alerta aconteceu na segunda-feira (21), quando Bolsonaro esteve no Congresso Nacional, falou com a imprensa e exibiu sua tornozeleira eletrônica. A movimentação foi amplamente repercutida nas redes sociais, o que contrariaria uma das restrições impostas por Moraes: a proibição do uso de redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros. O ministro frisou, porém, que o ex-presidente não está impedido de conceder entrevistas à imprensa.

A defesa de Bolsonaro apresentou manifestação dentro do prazo, negando qualquer descumprimento. Os advogados alegaram que o ex-presidente não controla o conteúdo publicado por terceiros em redes sociais e que vem cumprindo rigorosamente as determinações judiciais.

A decisão mantém Bolsonaro em liberdade, mas acende o alerta no entorno do ex-presidente. A recente movimentação provocou reações no meio político: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi visto nos Estados Unidos, acompanhado de aliados, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retornou às pressas da Europa diante da possibilidade de prisão do pai.