sexta-feira, 24 de abril de 2026

Motoristas e entregadores criticam projeto e anunciam paralisação nacional

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Redação

Motoristas e entregadores por aplicativo prometem realizar uma paralisação nacional nesta terça-feira (14), em protesto contra o projeto de lei que regulamenta a atividade no país. A mobilização coincide com a possível votação do PL 152/25 em comissão especial da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos de Motoristas por Aplicativos, a categoria considera que o texto atual favorece as plataformas e não contempla as demandas dos trabalhadores. O presidente da entidade, Leandro Cruz, informou que haverá uma carreata em Brasília como forma de protesto.

O relatório mais recente, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho, reforça o caráter autônomo da atividade e deixa explícito que não há vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas. Por outro lado, inclui pontos como contribuição previdenciária, regras sobre taxas cobradas pelas empresas, seguro de vida e maior transparência nos repasses.

Alguns benefícios previstos em versões anteriores foram retirados, como adicionais por trabalho noturno e em feriados, além da obrigatoriedade de pontos de apoio e de um seguro mais amplo para acidentes. Essas mudanças intensificaram as críticas da categoria.

Entre os principais pontos de conflito estão a remuneração mínima e a taxa cobrada pelas plataformas. O texto propõe modelos de pagamento por entrega ou por hora, mas não estabelece piso para corridas de transporte de passageiros. Também fixa um limite de até 30% de retenção pelas empresas.

Diante disso, trabalhadores reivindicam, entre outras pautas, a redução dessa taxa, garantia de valor mínimo por corrida e maior reconhecimento da atividade.

Além de Brasília, manifestações estão previstas em diversas cidades. Em Salvador, a paralisação deve ocorrer a partir das 9h, com concentração na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

13 de abril de 2026, 14:03

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