Movimento de luta por moradia resiste à ordem de desocupação de antigo hotel em Salvador

Da Redação

Apesar de decisão judicial que determinava a saída imediata, integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC) continuam ocupando o antigo Hotel Sol Bahia Atlântico, localizado na Rua Manoel Antônio Galvão, no bairro de Patamares, em Salvador. Segundo informações do Portal A Tarde, o grupo deveria ter deixado o imóvel até a última quarta-feira (4), mas permanece no local desde o dia 31 de maio.

A Justiça impôs multa diária de R$ 50 mil ao movimento em caso de descumprimento da ordem de desocupação. No entanto, Carlos Alberto Araújo dos Santos, diretor da MSMC, afirmou ao A Tarde que a saída ocorrerá voluntariamente até a próxima quinta-feira (12). Uma assembleia está marcada para o domingo (8), reunindo a direção e os integrantes do movimento.

“A desembargadora confirmou a decisão anterior e impôs a multa. Vamos fazer uma assembleia no domingo com todos para organizar a desocupação de forma voluntária”, explicou Carlos Alberto.

Segundo ele, cerca de 600 famílias integram o movimento, a maioria composta por mulheres e mães solo. O hotel está desativado desde 2020, durante a pandemia de Covid-19.

Carlos Alberto também revelou que busca diálogo com o Governo da Bahia para garantir uma solução para as famílias após a desocupação. “Solicitei uma audiência com o governo para que possamos discutir o destino dessas pessoas. A Defensoria Pública e o Núcleo de Regularização e Conflito Fundiário do TJ-BA estão intermediando esse contato com a SEDUR e a Casa Civil”, informou ao A Tarde.

Defesa do imóvel

Representando a ANAK Consultoria Imobiliária S/A, administradora do imóvel, o advogado Paulo Vieira declarou ao A Tarde que o prazo de 72 horas para a reintegração já expirou e que agora se aguardam os trâmites técnicos e burocráticos para o cumprimento forçado da medida judicial. “O prazo foi certificado nos autos. Agora, é aguardar os procedimentos necessários para a execução da ordem”, disse.

Avaliação do Judiciário

Em nova decisão emitida na sexta-feira (6), a juíza Luciana de Carvalho Correia de Mello determinou que a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), avalie o caso, podendo realizar visita técnica ao local e adotar providências cabíveis.

A magistrada destacou a urgência da situação, reforçando a necessidade de evitar a consolidação da ocupação. No entanto, condicionou a expedição de mandado de reintegração de posse à manifestação prévia da Comissão. O Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública foram notificados sobre a decisão.