MP-BA investiga ex-prefeito de Nordestina por suposto nepotismo durante gestão municipal
Da Redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar a gestão do ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares (PL), por suposta prática de nepotismo. O município está localizado na região sisaleira do estado.
A investigação foi motivada por uma denúncia apresentada pelo diretório estadual do PCdoB. De acordo com o documento, assinado pelo promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o ex-gestor teria nomeado parentes até o terceiro grau para cargos na administração pública municipal, o que contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Segundo o MP-BA, a prática viola a jurisprudência consolidada da Corte, estabelecida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que restringe a nomeação de parentes mesmo em cargos de natureza política. “A construção jurisprudencial que excepciona a regra sumulada não se estende aos familiares dos ocupantes de cargos políticos, que continuam sendo alcançados pela vedação da nomeação de parentes”, destaca trecho do parecer do Ministério Público.
Além de Erivaldo Soares, também são alvos da investigação a ex-vice-prefeita Rosimeire Queiroz Damasceno; o ex-secretário de Educação, Ivan Nilson dos Reis Peixinho; a ex-secretária de Administração e Finanças, Vanessa Azevedo de Araújo; e os vereadores Marivaldo Ferreira de Oliveira, Evaldo dos Santos Gonçalves e Neivanilson Alves Silva.
O MP-BA vai apurar se houve violação à legislação vigente e se os investigados se beneficiaram indevidamente do exercício de cargos públicos por laços de parentesco.
