MP-BA processa Prefeitura por morte de recém-nascido e pede R$ 200 mil de indenização
Da redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Itiúba, no norte do estado, após a morte de um recém-nascido no hospital municipal. O órgão pede uma indenização de R$ 200 mil à família da criança, que faleceu 53 dias após o nascimento devido à falta de estrutura e falhas no atendimento médico.
De acordo com o MP-BA, o bebê foi internado no dia 31 de julho de 2024 com um quadro grave de icterícia e suspeita de infecção, mas a unidade não possuía um aparelho de fototerapia, essencial para o tratamento. As investigações apontam ainda a ausência de médicos suficientes e falhas durante a troca de plantão como fatores que agravaram o caso.
O promotor de Justiça Felipe Pazzola, responsável pela ação, considera a morte uma consequência direta das deficiências estruturais e organizacionais do hospital. Além da indenização, ele solicitou que a Justiça determine a compra imediata do equipamento necessário e a apresentação de um plano para reestruturação da escala médica. Até o momento, a Prefeitura de Itiúba não se pronunciou sobre o caso. Com informações do G1.
