MP da Bahia aciona Hospital São Rafael por irregularidades sanitárias que colocam pacientes em risco
Da redação
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o Hospital São Rafael, em Salvador, após identificar uma série de irregularidades sanitárias que, segundo o órgão, colocam em risco a segurança de pacientes e doadores.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, após vistorias técnicas realizadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) apontarem que a unidade estaria operando em desacordo com normas sanitárias.
De acordo com o Ministério Público, a iniciativa judicial ocorreu após tentativas frustradas de resolução extrajudicial. Segundo o órgão, o hospital não demonstrou interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para corrigir as falhas identificadas.
As investigações começaram a partir de denúncias sobre as condições do banco de sangue da unidade. Relatórios técnicos anexados ao processo apontam problemas estruturais como vazamentos, infiltrações e presença de mofo no teto das salas de triagem e coleta. Também foi identificado vazamento de esgoto na área destinada ao lanche oferecido a doadores de sangue.
As inspeções também registraram falhas na gestão de insumos e na manipulação de produtos químicos. Segundo a Vigilância Sanitária, o hospital não apresentou registros que comprovem a rastreabilidade de produtos saneantes diluídos nem possuía sistema de exaustão adequado nos locais de manipulação desses materiais.
Além disso, foram constatadas a ausência de registros de manutenção de equipamentos e de capacitação técnica de profissionais responsáveis por essas áreas.
Na ação, o promotor afirma que a situação exige intervenção imediata para garantir que os serviços hospitalares sejam prestados dentro das normas de proteção à saúde. O Ministério Público solicita à Justiça uma tutela de urgência para obrigar o hospital a regularizar as instalações físicas e os processos de higienização.
O órgão também pede que a unidade apresente um plano detalhado de adequação, com cronograma para execução das melhorias e indicação dos responsáveis técnicos pelas intervenções. A ação tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a proteção da população contra riscos decorrentes da prestação de serviços.
