MP recomenda suspensão de show de R$ 800 mil em Formosa do Rio Preto por suposto sobrepreço
Da Redação
O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show está previsto para 28 de maio e foi contratado por R$ 800 mil.
A recomendação, assinada na última quinta-feira (23), aponta que o valor pago ao artista supera os parâmetros de razoabilidade definidos em nota técnica conjunta elaborada pelo MP-BA, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que orienta contratações artísticas com recursos públicos.
Segundo o órgão, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos indicam que a média de 23 contratações do artista por municípios baianos em 2025 foi de R$ 604.347,82. Com correção pelo IPCA, o valor projetado para 2026 seria de R$ 624.703,60 — ainda abaixo do cachê contratado, que representa acréscimo de cerca de 28%.
O MP destaca que contratos acima de R$ 700 mil são classificados como de “alta materialidade” e considerados outliers, o que exige justificativas mais robustas quanto à compatibilidade com os preços de mercado e à conveniência do gasto público.
