MPBA fiscaliza escolas do Salvador Acolhe e arquibancada social no Campo Grande durante o Carnaval

Da Redação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou neste sábado (14) vistorias em cinco escolas municipais que integram o programa Salvador Acolhe e na arquibancada social montada pela Prefeitura de Salvador no Circuito Osmar, no Campo Grande, durante a programação de Carnaval.

Pela manhã, equipes técnicas do MPBA inspecionaram as unidades que acolhem filhos de ambulantes e trabalhadores credenciados para atuar na festa. O programa atende 470 crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, em cinco escolas instaladas nos circuitos Osmar (Campo Grande), Dodô (Barra/Ondina) e no Rio Vermelho. As unidades oferecem alimentação, atividades pedagógicas e recreativas, acompanhamento em saúde, higiene bucal e atendimento médico de plantão.

Segundo a promotora de Justiça Ana Carla Lago, a fiscalização ocorre anualmente e envolve articulação com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e o Conselho Tutelar. “É um trabalho conjunto, com diálogo permanente, para assegurar tranquilidade aos trabalhadores e proteção integral às crianças”, afirmou. As inspeções contaram ainda com a participação de técnicas da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Cati/Caoca).

De acordo com o MPBA, o objetivo foi verificar as condições de funcionamento das unidades, a qualidade do atendimento e o cumprimento das garantias fundamentais de crianças e adolescentes, prevenindo situações como trabalho infantil, negligência e exposição a riscos.

A ambulante Aeide Márcia Ferreira Santos destacou a importância do serviço. “Isso nos permite trabalhar com mais tranquilidade, sabendo que nossos filhos estão seguros”, disse.

Também neste sábado, o MPBA vistoriou a arquibancada social instalada no Campo Grande e os mirantes acessíveis para pessoas idosas, na Praça Dois de Julho, e para pessoas com deficiência (PCD), na Piedade. O espaço deve receber cerca de 1,8 mil foliões inscritos.

As ações foram conduzidas pela promotora de Justiça Rita Márcia Leite, com apoio de equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat). As vistorias avaliaram condições de acessibilidade, segurança e adequação das estruturas, que começaram a funcionar na última quinta-feira.

Segundo o órgão, não foram identificadas irregularidades graves, mas houve recomendações de ajustes na arquibancada social, como ampliação de piso antiderrapante, adequação de corrimões e reforço na proteção da fiação elétrica. As orientações serão encaminhadas à Prefeitura. Durante a inspeção, a equipe do MPBA também dialogou com agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que acompanhavam a verificação das instalações.

Na arquibancada, o casal Damares Martins e Virgínia Alves levou os filhos, entre eles um cadeirante, para acompanhar as atrações infantis no Circuito Osmar. “Até agora, nos pareceu tudo muito bom. Se gostarmos, voltaremos amanhã”, afirmou Damares.

De acordo com o MPBA, as fiscalizações integram o acompanhamento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e à promoção da acessibilidade e inclusão durante o Carnaval de Salvador.