MPF cobra explicações da UFBA sobre uso de verba do PAC e obra da Escola Politécnica
Da Redação
O Ministério Público Federal solicitou que a Universidade Federal da Bahia preste esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Novo PAC Universidades para a conclusão do prédio anexo da Escola Politécnica, em Salvador. As informações são do jornal A Tarde.
A Procuradoria da República na Bahia pediu informações sobre a decisão da congregação da unidade quanto ao uso do imóvel, além de justificativas para o remanejamento de R$ 6 milhões, originalmente previstos para a obra, para a reforma do prédio principal. O valor integra um total de R$ 35 milhões destinados exclusivamente à conclusão do anexo.
A apuração foi motivada por representação de diretórios acadêmicos de cursos de engenharia, que apontam possível desvio de finalidade e omissão de informações na gestão dos recursos. Segundo os estudantes, o fracionamento da verba federal pode configurar irregularidade.
O caso está sob análise do 8º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF. Em portaria assinada pelo procurador Fábio Conrado Loula, foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar a execução das obras e a aplicação dos recursos. O inquérito foi suspenso por 60 dias para coleta de novas informações.
Após esse prazo, a UFBA deverá atualizar dados sobre a licitação da obra, decisões internas sobre o uso do prédio e eventuais respostas da Casa Civil e do Ministério da Educação sobre pedido de remanejamento de recursos.
Em publicação recente, a universidade informou que já concluiu os projetos necessários para a obra e prevê lançar o edital de licitação na primeira quinzena de abril. A instituição também afirmou que o MPF não identificou irregularidades na gestão dos recursos nem nos procedimentos adotados.
Os estudantes, no entanto, contestam essa avaliação e protocolaram nova petição pedindo a retomada imediata do inquérito e a suspensão de qualquer edital relacionado às obras. Eles alegam que houve omissão de informações relevantes e questionam a legalidade do fracionamento da verba.
A representação também solicita ao Tribunal de Contas da União o bloqueio preventivo dos repasses federais, para evitar possíveis prejuízos ao erário.
