MPF investiga possíveis irregularidades em contratos para fornecimento de cestas básicas em Pindaí
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades em contratos firmados pela prefeitura de Pindaí, no sudoeste da Bahia, a cerca de 707 km de Salvador. A investigação, divulgada nesta semana, foca em licitações para fornecimento de cestas básicas realizadas nos anos de 2022, 2023 e 2024 durante a gestão do prefeito João Veiga (PP), reeleito em 2024.
Conforme o MPF, há indícios de superfaturamento e prejuízo aos cofres públicos, o que motivou a abertura do inquérito para aprofundar a análise dos documentos e a coleta de novas informações.
Como parte das diligências, o MPF enviou ofício à prefeitura de Pindaí solicitando, no prazo de 30 dias, cópias completas dos processos de pagamento referentes às três licitações investigadas, bem como dados sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas nos anos mencionados, relacionando-as aos contratos vigentes.
Além disso, foram anexadas ao processo atas de registro de preços dos municípios baianos de Candiba, Guanambi, Caetité, Caculé e Carinhanha, referentes ao mesmo período. Também foram incluídos extratos de pagamentos feitos às empresas Mercearia Santos Reis Ltda e Givaldo Jesus Montalvão Júnior – ME, com informações dos anos de 2022 a 2025, obtidas no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Após a análise inicial dos documentos pelo procurador responsável, o MPF poderá decidir pelo prosseguimento da investigação ou pelo ajuizamento de ação civil pública, caso sejam confirmadas irregularidades que causem dano ao erário ou violem princípios da administração pública.
