MPF quer suspensão de licenças ambientais de usina hidrelétrica em Itapebi
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para a suspensão imediata de todas as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Usina Hidrelétrica de Itapebi (UHE Itapebi), no Extremo Sul da Bahia.
O Portal G1 informa que o órgão federal pede ainda que a União, o Ibama, a Itapebi Geração de Energia e a Neoenergia sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 5 milhões, que deve ser revertido em investimentos diretos em políticas públicas destinadas às comunidades indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba.
Por meio de nota, a Usina Hidrelétrica Itapebi informou que, até esta terça-feira (27), não tem conhecimento da ação judicial movida pelo MPF, e que, após o recebimento, os termos do processo judicial serão devidamente analisados pela companhia.
Ainda na nota, a companhia reforçou que sua “operação é sempre pautada por estudos de impacto socioambiental elaborados de acordo com a legislação vigente no país e dentro das melhores práticas”.
De acordo com a ação, a suspensão deve durar, pelo menos, até a autorização do Congresso Nacional e a complementação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) com a elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) e a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) dos indígenas afetados. Clique aqui para ler a matéria completa do Portal G1.
