MPT fecha acordo de R$ 40 milhões com BYD e empreiteiras após caso de trabalho escravo na Bahia
Da Redação
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) firmou um acordo de R$ 40 milhões com a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras após ação civil pública que apurou trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas na obra da fábrica da empresa, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O caso envolve o resgate de 224 trabalhadores chineses em dezembro de 2024, encontrados em condições degradantes, com retenção de passaportes e jornadas exaustivas.
Do total do acordo, R$ 20 milhões correspondem a indenizações por dano moral individual, que serão pagos diretamente aos trabalhadores resgatados, com valor médio superior a R$ 89 mil por pessoa. Os outros R$ 20 milhões se referem a dano moral coletivo e serão depositados em conta judicial para posterior destinação a instituições ou fundos indicados pelo MPT. Inicialmente, o órgão havia pedido R$ 257 milhões na ação.
As empreiteiras Jinjiang e Tecmonta assumiram obrigações para garantir a proteção dos direitos trabalhistas em todas as suas atividades, sob pena de multa de R$ 20 mil por trabalhador em caso de descumprimento. A BYD figura como avalista do acordo, responsável pelo pagamento apenas se as empresas não cumprirem os termos. O acordo foi encaminhado à Justiça do Trabalho para homologação, e a montadora informou que não irá se posicionar sobre o caso neste momento. Com informações do G1.
