Mutirão de reconhecimento de paternidade vai oferecer também serviços de saúde do homem em Salvador

Da Redação

A Arena Fonte Nova será palco do maior mutirão para reconhecimento de paternidade da campanha Meu Pai Tem Nome na Bahia. A ação acontece no próximo dia 15 de agosto, das 9h às 16h, com uma programação inteiramente voltada à efetivação do direito fundamental à filiação.

Na oportunidade, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai realizar atendimentos para exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva e atividades de educação em direitos. Além dos serviços da DPE/BA, através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), serão disponibilizados na capital atendimentos voltados para a saúde do homem.

Através da parceria com a SMS, será disponibilizada vacinação, distribuição de preservativos e testagens para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). Também parceira da ação, a Arpen Brasil vai viabilizar a expedição imediata e gratuita da certidão de nascimento atualizada para os casos de reconhecimento de paternidade.

Além de Salvador, o mutirão de atendimentos do Meu Pai Tem Nome acontece na sexta-feira, 15, em Alagoinhas, Barreiras, Catu, Conceição do Coité, Esplanada, Itapé e Paulo Afonso. Com a adesão à campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Defensoria da Bahia pretende reverter o cenário de pais ausentes no estado. Ao longo do mês de agosto, quase 50 municípios realizam ações para reconhecimento de paternidade. Confira a programação completa no final da matéria!

De acordo com dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), somente no primeiro semestre deste ano, quase 900 crianças foram registradas sem o nome do pai na capital baiana. Em todo o estado, o número de meninas e meninas que tiveram o direito à filiação negado é superior a 4,5 mil. A Arpen Brasil contabiliza os dados de pais ausentes desde 2016 e, até então, mais de 101 mil pessoas foram registradas nessa condição.

Para a coordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, Suellen Lordelo, o foco principal do mutirão é garantir os vínculos afetivos e jurídicos de pais e filhos. “É com o intuito de potencializar a abrangência da nossa campanha e, por conseguinte, a adesão do público alvo, que eliminamos os possíveis entraves de acesso aos serviços da Defensoria e buscamos parcerias com os entes públicos”, explica a defensora pública.

Para garantir o direito à filiação, a DPE/BA atua pelas vias judiciais e extrajudiciais o ano inteiro. No primeiro semestre deste ano, a instituição realizou mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, foram mais de 2 mil testes. Os serviços estão disponíveis na capital, em todas as unidades do interior e nas itinerâncias realizadas pela Unidade Móvel de Atendimento.

Na avaliação da também coordenadora da Especializada de Família, Mariana Sampaio, a intensificação dos trabalhos no mês de agosto é uma oportunidade singular de sensibilizar a sociedade sobre os serviços da Defensoria e, principalmente, sobre a importância de todos terem um pai. “Uma criança que cresce sem a efetivação desse direito, pode desenvolver barreiras emocionais e sofrer diversos constrangimentos, especialmente, nesse período em que muito se fala sobre o Dia Dos Pais”, avalia a defensora pública.