Na Concha, Lula sanciona a Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
Da Redação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Salvador para assinar o decreto da Lei Paulo Gustavo para a cultura. Agora, os R$ 3,8 bilhões podem ser distribuídos para os municípios brasileiros. Tudo deve ser distribuído em projetos culturais até o final de 2023.
O evento de assinatura foi aberto ao público e trouxe uma boa quantidade de pessoas pra a Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.
Ministra da Cultura, Margareth Menezes afirmou que é o maior valor investido no setor em toda a história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo Ministério e pactuada com os demais atores envolvidos, como o próprio setor cultural.
A Bahia vai receber R$ 286 milhões da Lei, segundo o secretário estadual de cultura, Bruno Monteiro. Desse valor, R$ 146 milhões ficam para o Estado e outros R$ 136 milhões com os municípios baianos.
Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov, que foi aberta na quinta (12), e dá 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
