Nomeação de ex-presidiário para cargo de direção em presídio da Bahia gera protestos de agentes penitenciários

Da Redação

A nomeação de Sátiro Sousa Cerqueira Júnior para um cargo de diretoria na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) provocou forte reação entre agentes penitenciários da Bahia. Segundo informações do jornal Correio, o motivo da revolta é o histórico do novo diretor: ele é ex-presidiário e responde na Justiça por tentativa de homicídio qualificado.

Sátiro foi preso em flagrante em 2019 após atirar contra um vizinho durante uma discussão por causa do volume de música. O Ministério Público estadual enquadrou o caso como tentativa de homicídio por motivo fútil. Ele cumpriu prisão preventiva no Presídio de Salvador até obter alvará de soltura e, atualmente, responde ao processo em liberdade.

Ainda de acordo com o Correio, o ex-detento foi nomeado para um cargo com salário superior a R$ 11 mil no Conjunto Penal de Salvador, subordinado à Seap, que é comandada pelo secretário José Castro (MDB).

A nomeação não é ilegal, mas gerou repúdio da Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários do Estado da Bahia (AASPTE), que divulgou nota oficial nesta quarta-feira (4). A entidade classificou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) como “um desrespeito inaceitável” aos profissionais da segurança pública. No documento, a associação afirma que a escolha de Sátiro “fere os princípios da moralidade e impessoalidade” e “representa uma afronta direta à categoria e à população baiana”.

A AASPTE cobrou explicações públicas da Seap e do sindicato da categoria.

O caso ocorre em meio a uma crise no sistema prisional baiano. Como destaca o Correio, o Conjunto Penal de Eunápolis sofreu intervenção federal após uma fuga em massa registrada em dezembro de 2023. Dos 16 detentos que escaparam, 15 continuam foragidos. Inspeções recentes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado apontaram problemas estruturais e suspeitas de má gestão em unidades como os presídios de Salvador e Itabuna.