Novo modelo de crédito habitacional deve injetar até R$ 25 bilhões no mercado e ampliar acesso à casa própria

Da Redação

O governo federal vai lançar um novo modelo de crédito habitacional que deve injetar, de forma imediata, ao menos R$ 20 bilhões no mercado imobiliário. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima sexta-feira (10), em São Paulo.

Ainda segundo a reportagem, as mudanças incluem o aumento do valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) — que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na compra da casa própria. O teto atual, de R$ 1,5 milhão, deve subir para cerca de R$ 2 milhões, segundo fontes ligadas ao governo.

A medida busca garantir a sustentabilidade do crédito imobiliário em um cenário de esgotamento da poupança, principal fonte de recursos baratos para o setor. O novo modelo, elaborado em conjunto por Executivo, Banco Central e instituições financeiras, prevê a liberação imediata de 5% dos recursos da poupança que hoje estão retidos em depósitos compulsórios no BC.

Com isso, bancos poderão usar parte desses valores para ampliar a oferta de financiamentos habitacionais. A Caixa Econômica Federal, líder do segmento, deve ser a principal operadora da nova política, com uma liberação estimada entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões.

Conforme a Folha, O governo pretende testar o modelo até o fim de 2026, com implementação definitiva a partir de 2027. A transição gradual atende a pedido do setor da construção civil, que temia impactos de uma mudança brusca.

Entre as inovações, o novo sistema vai flexibilizar o uso dos recursos da poupança. Atualmente, os bancos precisam aplicar pelo menos 65% do total captado em crédito imobiliário e deixar 20% depositado compulsoriamente no BC. No novo formato, o dinheiro da poupança poderá ser usado livremente, desde que as instituições mantenham o volume de financiamentos habitacionais em proporção equivalente.

Os prazos para essa flexibilidade variam conforme o valor dos imóveis: cinco anos para financiamentos fora do SFH (acima de R$ 2 milhões), seis anos para imóveis entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões e sete anos para imóveis até R$ 1 milhão.

De acordo com a Folha, técnicos envolvidos no projeto afirmam que os ganhos obtidos pelos bancos com o uso mais livre da poupança deverão ser revertidos para manter juros menores no crédito habitacional, com taxa máxima de 12% ao ano dentro do SFH.

O modelo também incentiva o uso de instrumentos de mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), como nova fonte de financiamento. Na prática, o banco poderá emprestar recursos captados no mercado e, ao conceder o financiamento, liberar valores equivalentes da poupança para uso em outras operações.

Ainda segundo a reportagem da Folha, O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (7) que o novo modelo será anunciado por Lula no evento de sexta. Já a linha de crédito específica para reformas deve ser divulgada em outro momento, pois o governo ainda realiza ajustes técnicos no sistema que vai operacionalizar os empréstimos.